Qualidade de Segurado no INSS: Entenda o Que É e Por Que Isso Pode Garantir ou Impedir Seu Benefício

elmaradutra
13 de ago.
2 min de leitura

Se você está pensando em pedir um benefício do INSS — como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ,Aposentadoria por Invalidez — é fundamental saber se você ainda mantém a qualidade de segurado.

Esse é um dos primeiros critérios que o INSS analisa quando você dá entrada em qualquer benefício.

O que é qualidade de segurado?

Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social, podendo ser mantida durante um lapso temporal, mesmo sem contribuições.

São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.

Esta denominação deve-se ao fato da sigla “INSS” ser a abreviação de Instituto Nacional do “Seguro” Social e, portanto, ser considerada uma seguradora pública que oferece benefícios previdenciários a título de aposentadorias e pensões, além de benefícios de auxílio por incapacidade temporária e outros para momentos em que o cidadão fica impossibilitado de exercer suas atividades laborativas ou cotidianas.

Manutenção da qualidade

Todos os filiados ao INSS em uma das categorias listadas acima e, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais a título de previdência, automaticamente estarão mantendo esta qualidade, ou seja, continuam na condição de “segurado” do INSS.

Existem algumas situações que será mantida a qualidade de segurado durante um determinado tempo, mesmo que a pessoa não contribuindo para a previdência social. É o chamado período de graça.

Durante esse período, o segurado e seus dependentes continuam amparados pela previdência social caso aconteça algum infortúnio, por exemplo morte, incapacidade para o trabalho.

Terminado esse período, aí sim, o segurado não mantém mais nenhum vínculo com a Previdência Social, perdendo o direito de ter algum benefício.

Então, vamos para as situações que mantém a qualidade do segurado, mesmo não havendo contribuições:

Enquanto o segurado estiver recebendo algum benefício previdenciário, ele manterá sua qualidade, mesmo não esteja contribuindo para a Previdência. Os benefícios que NÃO mantém essa qualidade de segurado são o auxílio-acidente e o auxílio-suplementar;
Até 6 meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo;
Até 12 meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;
Até 12 meses após o livramento, para o segurado preso

Como saber se você ainda tem qualidade de segurado?

Nem sempre é fácil calcular isso sozinho, porque o INSS leva em conta diversas situações — como tipo de contribuição, períodos sem pagar, desemprego, carência, etc.

Para te ajudar com isso, disponibilizamos abaixo uma Calculadora de Qualidade de Segurado, onde você poderá simular se ainda está protegido pela Previdência.